| Projeto: |
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PL 238 25/05/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-238/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0238-1999 |
| Promulgação: |
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LEI 13.026 de 18/07/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCA ARAUJO DE CASTRO, O LOGRADOU RO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ARTHUR ALVIM, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FRANCISCA ARAUJO DE CASTRO ( PRACA ) / ITAPIPINAS ( RUA ) / ITAPIPOCA ( RUA ) / JARDIM ARTUR ALVIM / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1615-1999
ver documento Urb0155-2000
ver documento Educ0301-2000
ver documento Fin0705-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/05/1999 | Encaminhado em 26/05/1999 | | CCJ | Recebido em 26/05/1999 | Encaminhado em 17/06/1999 | | LEG3 | Recebido em 17/06/1999 | Encaminhado em 25/06/1999 | | CCJ | Recebido em 25/06/1999 | Encaminhado em 10/12/1999 | | URB | Recebido em 10/12/1999 | Encaminhado em 21/02/2000 | | EDUC | Recebido em 29/02/2000 | Encaminhado em 26/04/2000 | | FIN | Recebido em 26/04/2000 | Encaminhado em 21/06/2000 | | LEG3 | Recebido em 21/06/2000 | Encaminhado em 19/07/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2000 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/06/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 253/1999 de 21/06/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/09/1999 atraves do(a) OF. ATL 143/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 196/1999
Oficio CMSP 242/2000 de 04/07/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/07/2000. Motivo: PROMULGADO |